Criticar sem difamar nos Blogs

Criticar sem difamar
Os blogs e a justiça: criticar sem difamar.
Alice Sosnowski

A motivação para criar o blog era nobre. Larissa Paschoal e Rodrigo Cavalcanti decidiram se casar em 2009, mas a situação financeira não ajudava muito frente aos gastos que estavam por vir. Ele, jornalista; ela, designer gráfica, viram neste meio uma forma de pedir ajuda. Criaram o blog Desencalhamos e uma vaquinha virtual para arrecadar fundos para o casamento. O público-alvo eram os amigos do casal, familiares e leitores do blog, que virou uma espécie de guia sobre preparativos de um casamento.

Entre dicas de noivado, festa e afins, o casal se viu em apuros. Um dos posts criticava o atendimento de uma loja de doces. Após alguns dias no ar, Larissa recebeu um telefonema do advogado da empresa solicitando a retirada do texto com uma notificação extrajudicial. Assustada, a designer retirou o post do ar e o casal contratou uma advogada para cuidar do caso.

Exemplos como este são cada vez mais comuns na web brasileira. Blogueiros ameaçados de processos por posts que criticam uma empresa. Por outro lado, a reclamação sem fundamentos, grosseira, se torna difamação. A melhor política ainda é tentar a conciliação porque, em muitos casos, como lembra a superintendente de marketing da Associação Comercial São Paulo, Sandra Turchi, quem aciona juridicamente um blog pode expor negativamente a loja. Nos Estados Unidos, a Justiça recentemente deu ganho de causa a um estudante que criticou um professor no Facebook, por entender que houve liberdade de expressão sem qualquer ofensa. Na situação inversa, no Brasil, um blogueiro cearense teve de pagar indenização a uma freira por um post de um leitor. Segundo a advogada Flávia Penido, que cuidou do caso Desencalhamos, "o litígio só acontece quando temos conflito de interesses que mexem com a popularidade ou o patrimônio de uma empresa ou pessoa física".

Nos últimos tempos, casos conflitantes vêm aumentando. Segundo o blogueiro profissional e jornalista Alessandro Martins, que fez um levantamento sobre o assunto, no último ano foram mais de 20 casos de notificações ou processos abertos. "Os blogs estão ganhando mais autoridade e, com as buscas na web facilitadas, ganham uma voz amplificada", explica Martins que edita o www.queroterumblog.com, em que discute a ética e comportamento entre blogueiros. Foi dele a iniciativa de criar uma espécie de manual de procedimentos para evitar processos (http://queroterumblog.com/blogs-como-evitar-processos-e-se-preciso-garantir-ampla-defesa). Buscar conciliação, documentar tudo, não atacar pessoas diretamente estão entre as dicas do manual. "Muitos blogueiros agem com ingenuidade e acabam desabafando no blog o que falariam apenas para os amigos. O que está escrito no blog, independentemente do número de acessos, é público e vai ter um impacto no mundo offline", explica Martins.

Foi o que aconteceu com a tradutora Cláudia Mello Belhassof, processada por um post em seu blog em que criticava o atendimento de um médico. Condenada a pagar

R$ 2.940 de indenização, Cláudia conseguiu apoio de outros blogueiros que cobriu 90% dos custos. Hoje, ela pensa muito antes de publicar qualquer assunto. "Quando preciso criticar alguém ou algo, envio à minha advogada e pergunto o que ela acha. É chato, mas foi o jeito que encontrei de não passar mais por este estresse", conta.
Diário do Comèrcio