Comissão parlamentar alemã vai discutir leis para uso da internet

Alemanha 05.03.2010
Comissão parlamentar alemã vai discutir leis para uso da internet


Grupo será formado por 34 integrantes: parlamentares e especialistas devem discutir assuntos que vão de segurança na internet a direitos autorais.

A câmara baixa do parlamento alemão, Bundestag, institui na última quarta-feira (4/03) uma comissão que vai discutir políticas para a internet. O trabalho do grupo deve se estender por dois anos e, até 2012, ajudar a Alemanha a criar uma legislação aplicável ao mundo virtual.
A comissão "Internet e Sociedade Digital" terá 17 parlamentares e 17 especialistas. Mas, segundo Michael Kretschmer, da bancada CDU/CSU, o grupo deverá contar também com um representante civil. "Acho que tudo está tão organizado que teremos um bom resultado. Queremos discutir política com a população."

Da agenda do grêmio constam temas como segurança no mundo virtual, proteção de dados, habilidades digitais, direitos autorais, tecnologia da informação e proteção ao usuário. Konstantin von Notz, porta-voz do Partido Verde, chamou o trabalho de "uma tarefa política central para 2010."

A comunicação entre parlamentares e representantes de setores ligados à internet – como empresários de TI, blogueiros, artistas, hackers e cidadãos – será por meio de fóruns, chats e, também, por contato direto.

"Temos discutido as proibições, mas não abordamos até agora os direitos fundamentais, a autodeterminação informativa, a privacidade e dignidade humana. Esta é uma tarefa muito específica dessa comissão parlamentar: trabalhar para que esses direitos fundamentais passem a ser aplicados à internet", concluiu Notz.

Autor: Richard Fuchs (np)Revisão: Simone Lopes